TRF2 - 5001613-12.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARIA DA SILVA SOARES

CPF *44.***.*18-62

Advogados

CAROLINA PAES MELO

OAB: 157032/RJ

CPF *13.***.*73-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOAO VITOR BRITO SOARES

CPF *91.***.*49-70

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 30/01/2023 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 21/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/11/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 24/11/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 01/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 01/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001613-12.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SANDRA MARIA DA SILVA SOARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA PAES MELO (OAB RJ157032) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO VITOR BRITO SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 25/10/2022 22:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/10/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/10/2022 18:14

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/09/2022 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82

  • 21/09/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82 e 83

  • 09/09/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/09/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/09/2022 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 10:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2022 10:41

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 22/06/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 16/06/2022 03:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 30/05/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 16:04

    Despacho

  • 30/05/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 14:34

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/09/2022 10:40. Refer. Evento 59

  • 28/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 19/04/2022 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/04/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 13:13

    Despacho

  • 04/04/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 19:11

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 16/08/2022 11:40

  • 09/02/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 07/02/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/01/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2021 11:16

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/12/2021 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2021 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 03/11/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 18:05

    Despacho

  • 04/10/2021 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2021 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/09/2021 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2021 02:28

    Juntada de Petição

  • 07/09/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2021 17:38

    Despacho

  • 02/08/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2021 13:53

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 12:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2021 21:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2021 18:56

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/06/2021 15:02

    Determinada a citação

  • 07/06/2021 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2021 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2021 11:42

    Determinada a intimação

  • 14/05/2021 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 13:40

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2021 01:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2021 16:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2021 16:20

    Determinada a citação

  • 25/03/2021 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2021 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2021 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2021 18:17

    Determinada a intimação

  • 17/03/2021 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 13:11

    Alterado o assunto processual

  • 03/03/2021 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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