TRF2 - 5042558-04.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA GOMES MOREIRA

CPF *22.***.*43-51

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/08/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043839-94.2023.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA GOMES MOREIRA)

  • 01/08/2023 01:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043840-79.2023.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 15/06/2023 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-62 processada no TRF2 com o no. 50438399420234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 15/06/2023 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-62 processada no TRF2 com o no. 50438407920234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 15/06/2023 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-62 processada no TRF2 com o no. 50438399420234029666/TRF (JOAO BATISTA GOMES MOREIRA)

  • 14/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-62

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 29/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/05/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/05/2023 16:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-62

  • 11/05/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/05/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/05/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/02/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/02/2023 07:50

    Despacho

  • 06/02/2023 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 10:38

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/11/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 25/11/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/11/2022 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/11/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042558-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: MARIANA ZATTA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 164

  • 22/07/2022 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/07/2022 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/07/2022 16:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 18:36

    Intimado em Secretaria

  • 20/07/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 18:24

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2022 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2022 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/06/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/04/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2022 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/03/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 15:20

    Despacho

  • 24/02/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 20:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA <br/> Data: 23/02/2022 às 13:30. <br/> Local: INSTITUTO ESPECIALIZADO EM VISÃO - IEV - Rua Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, SHOPPING JARDINS, 262, Centro Médico Jard

  • 28/01/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 13:07

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 14:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2021 13:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2021 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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