TRF2 - 5004953-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 13:34
Baixa Definitiva
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22/05/2023 12:16
Recebidos os autos do STJ
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23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/03/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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22/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
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21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
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20/03/2023 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2023 22:14
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 13:44
Juntado(a)
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004953-55.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 1080) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1080
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24/10/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/10/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/08/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/08/2022 15:55
Não Concedida a tutela provisória
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22/04/2022 14:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208, 192 do processo originário.Número: 00036832620164025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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