TRF2 - 5007705-68.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 20:06
Recebidos os autos do STJ
-
31/10/2023 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
05/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 20:40
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
20/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2023 17:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/06/2023 16:45
Juntada de Petição
-
29/05/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
03/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5007705-68.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: NAIR ALVES ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
15/03/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/03/2023 17:41
Juntado(a)
-
24/02/2023 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/01/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
07/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5007705-68.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: NAIR ALVES ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 330
-
14/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:13
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
30/11/2021 21:19
Juntada de Petição
-
30/11/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2021 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/04/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/04/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/04/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2021 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2021 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 15:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2021 15:53
Determinada a intimação
-
29/06/2020 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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