TRF2 - 5026600-66.2021.4.02.5101

21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

26/07/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento

25/07/2025 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005009-20.2023.4.02.9388/TRF (PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS)

03/07/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/07/2023 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5010760-11.2023.4.02.9445/TRF (MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE)

02/07/2023 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5010759-26.2023.4.02.9445/TRF (PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS)

13/05/2023 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-35 processada no TRF2 com o no. 50107601120234029445/TRF (MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE)

10/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-35 processada no TRF2 com o no. 50107592620234029445/TRF (PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS)

10/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-35 processada no TRF2 com o no. 50050092020234029388/TRF (PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS)

10/05/2023 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-35

03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/04/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/04/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2023 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-35

13/04/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2023 13:26

Despacho

10/03/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/03/2023 22:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50266006620214025101

30/06/2022 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

30/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/06/2022 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/04/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022 21:41

Julgado procedente o pedido

08/04/2022 16:42

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021 11:27

Juntada de Petição

21/07/2021 15:11

Conclusos para julgamento

09/07/2021 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

09/07/2021 11:45

Juntada de Petição

06/07/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/07/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/06/2021 12:07

Juntada de Petição

26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/06/2021 09:16

Juntada de Petição

19/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/06/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021 18:52

Despacho

16/06/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2021 15:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2021 15:30

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2021 15:30

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2021 09:14

Juntada de Petição

13/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/05/2021 14:22

Juntada de Petição

03/05/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/05/2021 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2021 11:38

Concedida a tutela provisória

30/04/2021 15:41

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2021 19:38

Juntada de Certidão

29/04/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/04/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2021 13:24

Determinada a intimação

23/04/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2021 16:43

Determinada a intimação

15/04/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 09:38

Distribuído por sorteio