TRF2 - 5051983-12.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 10.615.778/0001-69

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

OAB: 180850/RJ

CPF *82.***.*74-87

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:08

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 15/07/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/06/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 18:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2024 02:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/03/2024 16:09

    Expedição de ofício

  • 26/01/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/01/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2024 19:03

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:29

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 08:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2023 14:30

    Despacho

  • 27/09/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 00:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:26

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 07:06

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 07:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 16:10

    Despacho

  • 01/06/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 15:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/01/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051983-12.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009045725 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE DINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50519831220224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0822-87, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.685,11, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 04/11/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 13:13

    Expedição de Edital - citação

  • 03/11/2022 17:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2022 08:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 10:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/07/2022 17:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 13:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 13/07/2022 16:21

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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