TRF2 - 5005177-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 13:35
Baixa Definitiva
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03/03/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 14:23
Juntado(a)
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27/10/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005177-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1079) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDITH DO COUTO JORDAO ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1079
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20/10/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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03/10/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/08/2022 15:53
Não Concedida a tutela provisória
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27/04/2022 11:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 01729029520164025111/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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