TRF2 - 5003222-15.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOSE HALFELD FILHO

CPF *32.***.*22-20

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/11/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003222-15.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE HALFELD FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 18/10/2022 11:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2022 21:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/04/2022 10:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2022 18:45

    Juntada de Petição

  • 02/03/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2021 11:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2021 14:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2021 15:58

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/02/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 14:45

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/02/2021 14:45

    Despacho

  • 09/02/2021 08:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/02/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 05/02/2021 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2021 11:24

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/02/2021 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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