16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049148-96.2023.4.02.9666/TRF (FABIANE SOARES DOS SANTOS)
01/08/2023 03:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049147-14.2023.4.02.9666/TRF (FLAVIO DA COSTA JESUS)
31/07/2023 18:27

Baixa Definitiva
12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 50491489620234029666/TRF (FABIANE SOARES DOS SANTOS)
29/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 50491471420234029666/TRF (FLAVIO DA COSTA JESUS)
29/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 50491471420234029666/TRF (FABIANE SOARES DOS SANTOS)
28/06/2023 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-64
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-64
06/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2023 23:00

Juntada de Petição
28/03/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/02/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023 17:58

Determinada a intimação
10/02/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2023 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
30/01/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/01/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 13:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002669-86.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FLAVIO DA COSTA JESUS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ115949) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 14:00 Sequencial: 212
24/10/2022 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/10/2022 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/09/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/09/2022 15:32

Juntada de Petição
29/08/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:35

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:31

Conclusos para julgamento
22/08/2022 13:31

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 18/08/2022 14:00. Refer. Evento 28
26/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/07/2022 18:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 18/08/2022 14:00
06/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:53

Determinada a intimação
06/07/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:33

Despacho
29/04/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/12/2021 07:34

Juntada de Petição
22/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
29/11/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 15:51

Determinada a intimação
26/11/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 16:48

Juntada de Petição
10/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 14:17

Juntada de Petição
03/07/2021 04:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/06/2021 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 12:46

Determinada a intimação
14/06/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 15:18

Juntada de Petição
07/06/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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