TRF2 - 5057801-42.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/07/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/07/2025 15:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:17
Decisão interlocutória
-
16/07/2025 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 15/07/2025 17:03:46)
-
15/07/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/05/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/05/2025 14:30
Expedição de ofício
-
11/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/01/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/01/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 19:39
Determinada a intimação
-
10/01/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 18:26
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 12:40
Juntada de peças digitalizadas
-
15/10/2024 12:27
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2024 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
13/05/2024 12:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:49
Decisão interlocutória
-
10/05/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:56
Despacho
-
20/02/2024 12:13
Juntado(a)
-
20/02/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 19:17
Juntada de Petição
-
09/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/11/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:58
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/10/2023 17:21
Expedição de ofício
-
10/10/2023 09:29
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/09/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:11
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 13:33
Despacho
-
07/07/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2023 16:47
Despacho
-
01/06/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2023 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/12/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2022 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
-
07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057801-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DURVAL DE ARAUJO OLIVEIRA EDITAL Nº 510009045727 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE DURVAL DE ARAUJO OLIVEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50578014220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DURVAL DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF: *55.***.*05-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0622-21, para crédito a favor da exeqüente de R$ 9.293,89, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2022 17:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/09/2022 08:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2022 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 11:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/08/2022 14:27
Determinada a citação
-
03/08/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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