TRF2 - 5058118-40.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO

CPF *48.***.*69-13

PRN CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 00.358.042/0001-07

GUILHERME MOTTA GOMES

CPF *12.***.*05-01

Advogados

GABRIEL PENNA ROCHA

OAB: 181054/RJ

CPF *26.***.*24-09

GODOFREDO MENDES VIANNA

OAB: 073562/RJ

CPF *02.***.*67-53

JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES

OAB: 154647/RJ

CPF *03.***.*81-69

MARCOS FONTES FERREIRA

OAB: 234434/RJ

CPF *54.***.*78-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 18/08/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/08/2025 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

  • 14/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2025 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2025 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 07/08/2025 Número de referência: 1362683

  • 07/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 04/08/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

  • 29/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

  • 28/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 15:10

    Despacho

  • 28/07/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/06/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/02/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/02/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:34

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/02/2025 11:46

    Expedição de ofício

  • 05/02/2025 11:39

    Juntado(a)

  • 05/02/2025 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 30/01/2025 13:34

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/01/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/01/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 17:27

    Despacho

  • 13/01/2025 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 21:14

    Juntada de Petição - PRN CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA / EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO / GUILHERME MOTTA GOMES (RJ234434 - MARCOS FONTES FERREIRA / RJ073562 - GODOFREDO MENDES VIANNA / RJ154647 - JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES / RJ181054 - GABRIEL PE

  • 21/10/2024 21:11

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 15:38

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 39

  • 11/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 00:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 14:34

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 03/03/2024 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2024 15:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/02/2024 12:30

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 07:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 07:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/10/2023 07:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 10:20

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 04/09/2023 20:00

    Despacho

  • 04/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/01/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 06/01/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058118-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A EDITAL Nº 510009045728 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50581184020224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A, CNPJ: 00.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8422-09, para crédito a favor da exeqüente de R$ 458.324,57, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 04/11/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 13:13

    Expedição de Edital - citação

  • 03/11/2022 17:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2022 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2022 11:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/08/2022 14:27

    Determinada a citação

  • 03/08/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002669-86.2021.4.02.5116

Flavio da Costa Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5057801-42.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Durval de Araujo Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5001613-12.2021.4.02.5118

Sandra Maria da Silva Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0008890-54.2017.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dirceu Dias

Advogado: Jose Alcides Borges da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5000794-86.2022.4.02.5006

Silvia Cristina Vieira Piona

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:38

Exibir Processo