TRF2 - 0036679-97.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

ANNA CAROLINA DUTRA DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*74-90

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 10:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 01/03/2023 10:47

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/11/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 09:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0036679-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PARTE RÉ: ANNA CAROLINA DUTRA DE OLIVEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/10/2022 11:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/10/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/05/2022 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/05/2022 16:46

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 15:14

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2022 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)

  • 13/05/2022 19:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 12:24

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/05/2022 13:36

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/04/2022 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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