TRF2 - 5116474-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
24/02/2023 08:44
Transitado em Julgado
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/12/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 09:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5116474-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: RAQUEL STTEEL ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
11/08/2022 09:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
10/08/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 09:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 07:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044658-20.2021.4.02.5101
Celia Moreira Pereira
Os Mesmos
Advogado: Emilio Gonzalez Medeiros Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:33
Processo nº 5012534-24.2022.4.02.0000
Thiago Freitas da Silva
Marinha do Brasil
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 16:28
Processo nº 5005368-50.2021.4.02.5116
Jorgevane Machado da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Carvalho Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 17:36
Processo nº 5022816-47.2022.4.02.5101
Francilene Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karin Martins Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:07
Processo nº 5037674-83.2022.4.02.5101
Reinaldo Maciel Savelle
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 11:40