STJ - 0065373-81.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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06/11/2023 13:43
Transitado em Julgado em 06/11/2023
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09/10/2023 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016372/2023
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09/10/2023 17:50
Protocolizada Petição 1016372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023
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09/10/2023 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
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06/10/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/10/2023 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
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05/10/2023 19:10
Não conhecido o recurso de CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
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04/10/2023 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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04/10/2023 14:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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04/10/2023 14:16
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1000115/2023
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04/10/2023 14:09
Protocolizada Petição 1000115/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023
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02/10/2023 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
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29/09/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/09/2023 20:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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28/09/2023 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
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22/09/2023 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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22/09/2023 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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22/09/2023 13:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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22/09/2023 11:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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07/08/2023 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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07/08/2023 12:26
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 753302/2023
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07/08/2023 12:21
Protocolizada Petição 753302/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023
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02/08/2023 05:27
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/08/2023
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01/08/2023 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
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01/08/2023 11:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302303420. Publicação prevista para 02/08/2023)
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01/08/2023 10:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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03/07/2023 17:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/03/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0065373-81.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0065373-81.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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