TRF2 - 5016212-18.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2022 15:38
Baixa Definitiva
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15/06/2022 15:38
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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03/05/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/04/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2022 16:34
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016212-18.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANIBAL ORTEGA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Gabriela Peixoto Ortega Pereira da Silva (OAB SP363955) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) AGRAVADO: LUCIANO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: Gabriela Peixoto Ortega Pereira da Silva (OAB SP363955) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) AGRAVADO: VICTORIA CASSIANA GONCALVES ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) AGRAVADO: ELISABETE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: Gabriela Peixoto Ortega Pereira da Silva (OAB SP363955) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) AGRAVADO: VANUSIA HELENA PEREIRA COELHO ADVOGADO: Gabriela Peixoto Ortega Pereira da Silva (OAB SP363955) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) AGRAVADO: WILSON GONCALVES NETO ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
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09/03/2022 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/02/2021 22:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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22/02/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2021 19:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/02/2021 01:13
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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28/12/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/12/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 17:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2020 17:57
Determinada a intimação
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18/12/2020 14:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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18/12/2020 14:11
Juntada de Certidão
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15/12/2020 17:52
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/12/2020 17:51
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB24)
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15/12/2020 16:20
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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15/12/2020 16:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2020 16:13
Despacho
-
14/12/2020 14:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50162104820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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