TRF2 - 0019164-80.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 20:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/02/2025 14:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 06:58
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/12/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/12/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/12/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2022 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 86
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/09/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/09/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 09:48
Juntada de Petição
-
16/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2022 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2022 08:31
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 23:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/09/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2022 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2022 10:46
Juntada de Petição
-
06/09/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/08/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0019164-80.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS HENRIQUE MELLO SALES (AUTOR) ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
11/05/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/04/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 09:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0019164-80.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS HENRIQUE MELLO SALES (AUTOR) ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
03/03/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2022 09:41
Retirado de pauta
-
06/12/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 377
-
15/10/2021 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/10/2021 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
15/10/2021 18:58
Juntada de Petição
-
13/10/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2021 11:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/10/2021 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2021 19:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
-
06/09/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 15:52
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/09/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/09/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
21/07/2021 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/07/2021 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2021 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2021 00:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2021 12:08
Distribuído por prevenção - Número: 50105025120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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