09/09/2025 11:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/08/2025 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/08/2025 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
11/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/07/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/07/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 18:17

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 21:24

Juntada de Petição
25/03/2025 00:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/02/2025 14:34

Gratuidade da justiça não concedida
25/02/2025 01:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2025 16:28

Despacho
07/02/2025 08:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/01/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
12/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/11/2024 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
27/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0013694-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: URSULA PERSIA PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/09/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 69
02/09/2024 22:32

Juntada de Petição
29/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 83
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/08/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
02/08/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013694-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: URSULA PERSIA PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/07/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 81
22/05/2024 07:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/05/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2024 13:20

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
19/02/2024 18:36

Processo Reativado - Novo Julgamento
19/02/2024 18:36

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
13/08/2023 20:24

Alterado o assunto processual
13/08/2023 20:24

Alterado o assunto processual
07/06/2022 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
07/06/2022 18:26

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2022 18:09

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:56

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013694-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: URSULA PERSIA PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 220
03/03/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/02/2022 12:35

Retirado de pauta
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
21/01/2022 20:51

Juntada de Certidão
21/01/2022 15:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
17/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 355
26/10/2021 04:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/10/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/10/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021 10:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/09/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2021 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/09/2021 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/08/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 01/09/2021 13:00:00
17/08/2021 23:45

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/08/2021 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/08/2021 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/08/2021 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/08/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2021 13:00 Sequencial: 139
08/08/2019 11:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
08/08/2019 11:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
08/08/2019 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2019 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/08/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2019 17:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 17:22

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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