TRF2 - 5004717-30.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO ALVARO DA ROCHA

CPF *48.***.*38-68

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 23:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010957-45.2024.4.02.9666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 29/03/2024 23:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010956-60.2024.4.02.9666/TRF (SILVIO ALVARO DA ROCHA)

  • 19/02/2024 07:17

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 50109574520244029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 18/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 50109566020244029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 18/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 50109566020244029666/TRF (SILVIO ALVARO DA ROCHA)

  • 16/02/2024 15:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-96

  • 16/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 24/01/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 24/01/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 24/01/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 13:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-96

  • 24/01/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2024 09:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/01/2024 09:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 09/01/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 09/01/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 09/01/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 24/11/2023 17:35

    Despacho

  • 24/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 25/09/2023 22:29

    Despacho

  • 25/09/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 15:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 25/09/2023 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 25/09/2023 15:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 137

  • 16/08/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 22:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 07/08/2023 22:38:59)

  • 07/08/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 07/08/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 07/08/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 118

  • 10/07/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/07/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 10/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:58

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 08/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/06/2023 12:18

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01

  • 07/06/2023 16:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 23/05/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/05/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 23/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 18:40

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 11:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 02/12/2022 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/11/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/11/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:47

    Despacho

  • 21/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 12:53

    Recebidos os autos - TNU

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 31/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/07/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 11:19

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 27/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 12:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2022 02:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/05/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2022 09:06

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 24/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 63 e 64

  • 01/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 01/04/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:00

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 29/03/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

  • 12/03/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/03/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 11/03/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/02/2022 17:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/02/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

  • 15/02/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 14:51

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 02:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2022 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2022 22:49

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/01/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2022 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2022 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2021 17:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2021 13:46

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2021 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 12/11/2021 16:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 15:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 12/11/2021 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2021 14:07

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 11/11/2021 13:35

    Despacho

  • 11/11/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 10:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2021 10:13

    Juntada de Petição

  • 02/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:47

    Determinada a intimação

  • 02/09/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 13:56

    Despacho

  • 10/08/2021 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2021 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013905-57.2021.4.02.0000

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Benedicto Avelino de Souza

Advogado: Everton Luis Lemes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2021 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5087343-42.2021.4.02.5101

Exxonmobil Quimica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5087343-42.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Exxonmobil Quimica LTDA

Advogado: Leandro Daumas Passos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5100902-37.2019.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Manain Express Transporte e Logistica Lt...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5004717-30.2021.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Silvio Alvaro da Rocha

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 14:54

Exibir Processo