29/03/2023 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/03/2023 20:05

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/03/2023 20:04

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:40

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/03/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
23/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/02/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/02/2023 10:41

Juntada de Petição
15/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Especial Admitido
18/10/2022 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
17/10/2022 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/10/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2022 14:57

Juntado(a)
25/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2022 14:57

Juntado(a)
24/08/2022 22:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087343-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 114
20/07/2022 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
20/07/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/07/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 18:25

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2022 20:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2022 20:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/07/2022 20:45:06)
04/07/2022 20:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 04/07/2022 20:40:33)
03/07/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/06/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 18:51

Juntado(a)
20/06/2022 18:51

Juntado(a)
07/06/2022 23:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/06/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2022 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
30/05/2022 14:12

Juntada de Petição
28/05/2022 00:15

Juntado(a)
27/05/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2022 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 21:01

Determinada a intimação
26/05/2022 12:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
25/05/2022 17:43

Juntada de Petição
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5087343-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 110
19/05/2022 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/05/2022 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado
04/05/2022 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/05/2022 13:29

Juntada de Petição
02/05/2022 18:26

Juntado(a)
02/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 17:03

Deferido o pedido
02/05/2022 13:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
02/05/2022 11:56

Juntada de Petição
25/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5087343-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 73
20/04/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/04/2022 21:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/04/2022 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 18:40

Juntada de Petição
02/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 23:58

Juntado(a)
28/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 17:27

Deferido o pedido
25/03/2022 17:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
25/03/2022 17:08

Juntada de Petição
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5087343-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 68
16/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/03/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/03/2022 16:39

Juntado(a)
14/03/2022 17:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
14/03/2022 15:59

Distribuído por prevenção - Número: 50132066620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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