TRF2 - 5001721-32.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:20
Juntada de Petição
-
10/04/2025 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
-
08/04/2025 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
-
07/04/2025 20:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/08/2024 15:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/06/2024 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045148-19.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO)
-
28/06/2024 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045147-34.2024.4.02.9666/TRF (EVANDRO CARDOSO CARVALHO)
-
28/06/2024 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045146-49.2024.4.02.9666/TRF (EVANDRO CARDOSO CARVALHO)
-
24/05/2024 20:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 50451481920244029666/TRF (FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO)
-
15/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 50451473420244029666/TRF (FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO)
-
15/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 50451473420244029666/TRF (EVANDRO CARDOSO CARVALHO)
-
15/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 50451464920244029666/TRF (FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO)
-
15/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 50451464920244029666/TRF (EVANDRO CARDOSO CARVALHO)
-
06/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-28
-
01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
11/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/04/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2024 16:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-28
-
09/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
08/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
20/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:37
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 13:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO COSTA CARVALHO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
20/03/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/11/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 11:09
Despacho
-
30/08/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 15:52
Determinada a intimação
-
19/05/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 18:57
Juntada de Petição
-
24/02/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 16:17
Determinada a intimação
-
03/02/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 16:04
Juntada de Petição
-
04/11/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/11/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
14/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 11:46
Decisão interlocutória
-
14/10/2022 11:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO COSTA CARVALHO - EXCLUÍDA
-
14/10/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/07/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 13:56
Determinada a intimação
-
12/07/2022 11:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/07/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 11:50
Juntada de Petição
-
10/05/2022 10:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
-
10/05/2022 10:40
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
-
10/05/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/04/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/04/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/04/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/03/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/03/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/03/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001721-32.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO COSTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
11/03/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:55
Determinada a intimação
-
11/03/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
16/12/2021 14:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
-
29/11/2021 11:50
Juntada de Petição
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/11/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/11/2021 11:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2021 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2021 14:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 10:07
Decisão interlocutória
-
16/11/2021 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/11/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
13/10/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2021 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
06/10/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2021 11:36
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2021 16:26
Juntada de Petição
-
14/06/2021 17:02
Conclusos para julgamento
-
09/06/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2021 10:25
Juntada de Petição
-
29/05/2021 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2021 17:43
Juntado(a)
-
11/05/2021 02:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2021 07:43
Juntada de Petição
-
30/04/2021 09:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2021 17:05
Juntada de Petição
-
28/04/2021 19:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2021 18:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/04/2021 00:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/04/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/04/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/04/2021 08:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2021 08:04
Determinada a citação
-
08/04/2021 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002915-07.2021.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Jorge da Silva de Souza Chantre
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 13:47
Processo nº 5002116-58.2019.4.02.5003
Cidinei Baiense Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 12:46
Processo nº 5000456-71.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joseph Eid Imad
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 12:42
Processo nº 5078200-97.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
James Maier Rozenberg
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2019 17:34
Processo nº 5078200-97.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
James Maier Rozenberg
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 17:59