TRF2 - 5078200-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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26/04/2023 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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16/05/2022 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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16/05/2022 11:16
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022
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16/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078200-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAMES MAIER ROZENBERG (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
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06/10/2020 09:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/10/2020 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2020 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/09/2020 21:35
Ato ordinatório praticado
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23/09/2020 19:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/09/2020 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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