16/10/2023 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009314-78.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 45, 83, 138, 144
22/06/2023 13:47

Baixa Definitiva
22/06/2023 12:29

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2023 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/03/2023 20:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Decisão interlocutória
18/03/2023 22:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
17/03/2023 14:22

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 119
29/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/11/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2022 12:03

Recurso Especial não admitido
11/11/2022 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103
04/11/2022 16:13

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103
29/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
26/08/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002915-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JORGE DA SILVA DE SOUZA CHANTRE ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: PEDRINA FIGUEIREDO LORDELLO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARLENE ZORNITTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 63
22/06/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
06/06/2022 16:50

Juntada de Petição
31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
19/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2022 18:07

Determinada a intimação
18/05/2022 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2022 15:14

Juntada de Petição
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
04/05/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
01/05/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/05/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2022 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 15:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2022 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 15:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
26/04/2022 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
25/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2022 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2022 17:11

Juntada de Petição
17/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002915-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE DA SILVA DE SOUZA CHANTRE ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: PEDRINA FIGUEIREDO LORDELLO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MANOEL RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARLENE ZORNITTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 254
09/03/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/05/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2021 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
26/04/2021 21:01

Juntada de Petição
10/04/2021 03:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
16/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2021 18:42

Determinada a intimação
14/03/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/03/2021 15:38

Juntada de Certidão
11/03/2021 11:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2021 19:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 50014583720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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