TRF2 - 5013905-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2023 16:36
Alterado o assunto processual
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31/05/2022 11:56
Baixa Definitiva
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31/05/2022 11:56
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/04/2022 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2022 16:35
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013905-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: BENEDICTO AVELINO DE SOUZA AGRAVADO: JOSE REUBER DE MORAES FERREIRA AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E CEREAIS JARI LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
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15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/11/2021 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/11/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2021 16:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/10/2021 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2021 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2021 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2021 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2021 14:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/10/2021 14:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/10/2021 14:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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01/10/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2021 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/09/2021 17:53
Determinada a intimação
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30/09/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/09/2021 14:06
Juntada de Certidão
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30/09/2021 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/09/2021 20:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 394 do processo originário.Número: 07043797619004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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