28/02/2024 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
28/02/2024 11:08

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
21/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/11/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
17/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5075150-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: YARA CASTRO CALDEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 38
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/09/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/09/2023 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
11/09/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/08/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/08/2023 12:37

Juntado(a)
10/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5075150-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: YARA CASTRO CALDEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 47
12/07/2023 17:53

Juntado(a)
12/07/2023 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/04/2023 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
23/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/04/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5075150-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: YARA CASTRO CALDEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 73
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/12/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/12/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2022 17:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/09/2022 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/09/2022 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
28/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2022 12:42

Lavrada Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5075150-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: YARA CASTRO CALDEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
07/07/2022 20:06

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
07/07/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 33
06/07/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/07/2022 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/07/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
01/07/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2022 16:43

Despacho
13/06/2022 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
13/06/2022 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/05/2022 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade
03/05/2022 13:03

Lavrada Certidão
20/04/2022 18:40

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5075150-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: YARA CASTRO CALDEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 67
18/04/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2022 18:58

Retirado de pauta
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5075150-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: YARA CASTRO CALDEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 79
23/03/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/03/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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