30/10/2023 17:43

Baixa Definitiva
30/10/2023 17:43

Transitado em Julgado
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 15:34

Conclusos para julgamento
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/07/2023 18:58

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:42

Despacho
09/05/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/04/2023 19:33

Juntada de Petição
06/04/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/04/2023 09:57

Despacho
03/04/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/01/2023 15:00

Juntada de Petição
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/01/2023 15:18

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/12/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:04

Juntado(a)
16/12/2022 15:45

Juntado(a)
16/12/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:06

Despacho
19/10/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2022 19:50

Juntada de Petição
26/09/2022 11:07

Juntado(a)
22/09/2022 10:58

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 18:30

Despacho
21/09/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 16:33

Juntado(a)
16/09/2022 12:11

Juntada de Certidão
23/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/08/2022 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 10:47

Determinada a intimação
18/07/2022 20:58

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2022 19:13

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 17:24

Determinada a intimação
07/06/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51009023720194025101
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5100902-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/05/2021 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
24/05/2021 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
20/05/2021 20:50

Juntada de Petição
25/04/2021 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 08:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 18:34

Despacho
16/03/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/02/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
09/02/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 10:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
03/02/2021 16:54

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2021 05:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2020 06:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/12/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/12/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 15:43

Despacho
04/05/2020 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2020 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
24/03/2020 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
18/03/2020 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
02/03/2020 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/03/2020 16:20:35)
02/03/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2020 22:22

Juntada de Petição
14/01/2020 17:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/01/2020 17:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 17:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/12/2019 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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