TRF2 - 5005639-35.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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11/04/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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07/02/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/02/2023 08:33
Recurso Especial não admitido
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02/02/2023 12:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2023 12:44
Juntada de Certidão
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01/02/2023 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/02/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/01/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2022 06:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/11/2022 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2022 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/11/2022 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/10/2022 14:57
Lavrada Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005639-35.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE MACIEL MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: ANGELA SOARES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
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07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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03/10/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/09/2022 12:17
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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27/09/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50004866720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
04/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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