07/06/2023 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
07/06/2023 12:23

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/04/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067421-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: CONSORCIO LIMP-LAGOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA SANCHES (OAB RJ237705) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 121
10/03/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 10:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
05/02/2023 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
31/01/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
31/01/2023 15:22

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
29/11/2022 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 20:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067421-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CONSORCIO LIMP-LAGOS (EXECUTADO) ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO: JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO: MARIA ALMEIDA SANCHES (OAB RJ237705) ADVOGADO: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 226
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/09/2022 03:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/08/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2022 14:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
15/08/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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