TRF2 - 5002727-79.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEIDE APARECIDA LOPES DA SILVA

CPF *91.***.*45-85

Advogados

CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCANTARA

OAB: 391509/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 04:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 02/02/2023 04:51

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 16:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/11/2022 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5002727-79.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 1095) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: NEIDE APARECIDA LOPES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB SP391509) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1095

  • 24/10/2022 18:40

    Juntado(a)

  • 24/10/2022 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/10/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/10/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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