TRF2 - 5015584-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 19:40
Baixa Definitiva
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08/08/2024 19:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/08/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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05/08/2024 19:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 05/08/2024 17:58:25)
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10/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015584-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 18:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2022 15:19
Expedição de ofício
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28/10/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/10/2022 18:14
Decisão interlocutória
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27/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/10/2022
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27/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/10/2022
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27/10/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015584-58.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00025394720138080013/ES) RELATOR: ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
26/10/2022 22:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
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26/10/2022 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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