TRF2 - 0000198-46.2015.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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04/02/2023 13:40
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO FERNANDES JUNIOR<br>Data: 16/12/2022
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04/02/2023 13:39
Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO FERNANDES JUNIOR<br>Data: 03/02/2023
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03/02/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000198-46.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: ANTONIO FERNANDES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/11/2022 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 10:30
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/09/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/09/2021 13:32
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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31/08/2021 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/08/2021 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/08/2021 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/08/2021 19:05
Decisão interlocutória
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15/01/2021 11:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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14/01/2021 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2021 19:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/01/2021 14:36
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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11/01/2021 14:36
Despacho
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18/12/2020 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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