TRF2 - 5001252-52.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405
-
10/02/2023 16:53
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/12/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 16:33
Juntada de Petição
-
17/11/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
16/11/2022 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/11/2022 17:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2022 13:46
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
03/11/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2022 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 10:47
Despacho
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001252-52.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE MAGALHAES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA SOARES DE MIRANDA (OAB RJ182320) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA MARGARETE DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA SOARES DE MIRANDA (OAB RJ182320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:26
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 350
-
20/10/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/10/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
07/10/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:44
Juntado(a)
-
07/10/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:35
Despacho
-
05/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2022 14:35
Juntada de Petição
-
04/10/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069655-33.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Gustavo Nicacia Fernandes
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:44
Processo nº 5007793-29.2020.4.02.5102
Joao Carlos Martiniano Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 18:23
Processo nº 0500605-93.2016.4.02.5153
Helio Pessanha Delbons
Ministerio Publico Federal
Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 09:50
Processo nº 0075410-65.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Apos-Mix Distribuidora Produtos para Pan...
Advogado: Julio Cesar Proenca Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2019 11:21
Processo nº 5004862-18.2018.4.02.5104
Luiz Henrique Otilia de Oliveira
S2 Cores da Barra Spe Sociedade Unipesso...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2018 01:18