17/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/04/2024 11:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024
21/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069655-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATA NICACIA FERNANDES MONTEIRO E OUTROS EDITAL Nº 510012525336 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RENATA NICACIA FERNANDES MONTEIRO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50696553320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RENATA NICACIA FERNANDES MONTEIRO, CPF: *70.***.*72-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042102216804 e 7042209720500, para crédito a favor da exeqüente de R$ 86.367,09, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
20/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
03/02/2024 16:08

Juntada de Petição
13/12/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 05:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 05:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2023 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2023 14:49

Decisão interlocutória
22/09/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/04/2023 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069655-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDES E MONTEIRO COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA EDITAL Nº 510009045717 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FERNANDES E MONTEIRO COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50696553320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FERNANDES E MONTEIRO COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042209720500 e 7042102216804, para crédito a favor da exeqüente de R$ 77.412,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
04/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
04/11/2022 13:13

Expedição de Edital - citação
03/11/2022 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/09/2022 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 13:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2022 17:35

Determinada a citação
13/09/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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