27/04/2024 11:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
02/03/2023 08:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
02/03/2023 08:07

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
02/03/2023 08:04

Lavrada Certidão
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/12/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/12/2022 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/11/2022 10:09

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5089846-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMEC- AMERICA CAMINHOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE ROMANO SANTANA (OAB RJ189296) ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ167237) ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE (OAB RJ139963) ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 14
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/01/2022 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/01/2022 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/01/2022 14:39

Juntada de Petição
24/01/2022 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/01/2022 11:30

Juntada de Petição
24/01/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2022 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2022 14:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/01/2022 13:59

Juntada de Petição
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/01/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/12/2021 17:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/12/2021 10:09

Juntada de Petição
17/12/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2021 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2021 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/11/2021 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade
08/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
06/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021 Data da sessão: 17/11/2021 14:00:00
28/10/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2021 14:00 Sequencial: 3
27/10/2021 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/07/2020 19:52

Julgamento - Retirado de Pauta
20/07/2020 17:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
20/07/2020 17:40

Lavrada Certidão
20/07/2020 16:59

Juntada de Petição
16/07/2020 11:54

Lavrada Certidão
16/07/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2020
07/07/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2020 14:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2020 13:00:00 Sequencial: 15
06/07/2020 22:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/06/2020 18:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
24/06/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/06/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 13:40

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
23/06/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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