25/02/2025 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
25/02/2025 12:16

Recebidos os autos do STF
30/01/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2024 14:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 14:46

Recurso Extraordinário admitido
25/01/2024 14:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 14:46

Recurso Especial Admitido
28/09/2023 12:42

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5015898-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RAFAEL E SILVA (OAB SP291595) ADVOGADO(A): FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO (OAB SP333263) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 31
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/06/2023 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 77
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:05

Juntada de Petição
12/04/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 77
17/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/03/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2023 13:58

Juntada de Petição
09/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Negado seguimento a Recurso Especial
06/03/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63
28/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2023 19:34

Juntada de Petição
09/02/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/12/2022 22:36

Juntada de Petição
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/12/2022 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 10:09

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5015898-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELANTE: LIQ CORP S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE RAFAEL E SILVA (OAB SP291595) ADVOGADO: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO (OAB SP333263) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 15
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2022 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
24/02/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2022 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2022 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/02/2022 19:48

Juntada de Petição
18/02/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2022 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
02/02/2022 19:56

Sentença confirmada - por unanimidade
25/01/2022 12:15

Juntada de Certidão
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 14:00:00
14/12/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/12/2021 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2022 14:00 Sequencial: 4
13/12/2021 20:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/08/2020 18:52

Julgamento - Retirado de Pauta
29/07/2020 17:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
29/07/2020 17:30

Lavrada Certidão
29/07/2020 16:47

Juntada de Petição
23/07/2020 13:20

Lavrada Certidão
23/07/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
14/07/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 13:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2020 13:00:00 Sequencial: 41
13/07/2020 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/06/2020 15:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/06/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/06/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 12:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
16/06/2020 12:00

Distribuído por prevenção - Número: 50029893220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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