STJ - 5015898-32.2019.4.02.5101

17/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015898322019402510120250117145650

17/01/2025 08:21

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 727992/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727992 - EDcl no AgInt no REsp 2119799 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727992/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119799/RJ

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727992/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119799/RJ

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 727992/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1443.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 727992/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 727992/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento do EDCL 727992/2024 para constar como Parte Embargada a Fazenda Nacional. Por essa razão, fica sem efeito a certidão e publicação de fl. 1.452.

28/08/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 740972/2024

28/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 740972/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 727992/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 727992/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727992/2024

26/08/2024 13:52

Protocolizada Petição 727992/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 430485/2024 - AgInt

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430485 - AgInt no REsp 2119799 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430485/2024 - AgInt no REsp 2119799/RJ

04/07/2024 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 26924, certifico a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida.

04/07/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 570965/2024

04/07/2024 15:17

Protocolizada Petição 570965/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430485/2024 - AgInt no REsp 2119799/RJ

21/06/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 525741/2024

21/06/2024 16:55

Protocolizada Petição 525741/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

07/06/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473296/2024

07/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 473296/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 430485/2024 -

03/06/2024 05:17

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 430485/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularização processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Thiago Taborda Simões, OAB/SP 223.886, que substabeleceu ao Dr. Igor Nascimento de Souza, OAB/SP (fl. 735), subs

24/05/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430485/2024

24/05/2024 18:44

Protocolizada Petição 430485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

03/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 06:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada

07/02/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/01/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO