TRF2 - 5129164-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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23/09/2024 16:44
Transitado em Julgado
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23/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5129164-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: HELEN CRISTINA DA SILVA REIS SERVETTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
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02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/05/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/05/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 17:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/05/2024 14:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/05/2024 14:33
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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19/01/2023 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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19/01/2023 16:40
Transitado em Julgado - Data: 19/01/2023
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19/01/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 06:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2022 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 18:07
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5129164-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: HELEN CRISTINA DA SILVA REIS SERVETTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
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18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/09/2022 03:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/07/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2022 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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04/07/2022 15:37
Alterado o assunto processual
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04/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2022 13:27
Declarada incompetência
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02/06/2022 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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