TRF2 - 5011799-62.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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13/06/2023 08:41
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2023 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2023 01:02
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 17:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/04/2023 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 17:04
Despacho
-
26/04/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
04/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
31/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
31/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
24/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 18:20
Indeferido o pedido
-
23/03/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 18:18
Juntada de Petição
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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10/03/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/03/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/03/2023 20:57
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 15:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/02/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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16/02/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/02/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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10/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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16/12/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/12/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5011799-62.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCO ANTONIO GALDINO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: RHUBIA DE SOUSA FRANCO (OAB ES031974) ADVOGADO: PALOMA MAROTO GASIGLIA (OAB ES020217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: MARCUS TIAGO VILELA GALDINO (RÉU) ADVOGADO: NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/11/2022 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/11/2022 18:21
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/12/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/12/2021 14:48
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/12/2021 14:33
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB04
-
15/12/2021 13:58
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2SESP
-
15/12/2021 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/12/2021 07:28
Juntado(a)
-
14/12/2021 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/12/2021 16:40
Juntada de Petição
-
02/12/2021 15:53
Intimado em Secretaria
-
02/12/2021 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
30/11/2021 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
28/10/2021 14:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/10/2021 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 19:03
Despacho
-
21/10/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/10/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/10/2021 13:07
Juntada de Petição
-
20/10/2021 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2021 11:35
Intimado em Secretaria
-
04/10/2021 09:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
24/09/2021 19:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2021 15:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
16/09/2021 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/09/2021 22:06
Determinada a intimação
-
13/09/2021 18:41
Juntada de Petição
-
10/09/2021 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/08/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 20:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2021 20:17
Vista ao MP
-
27/07/2021 16:42
Juntada de Petição
-
20/07/2021 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/06/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2021 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/06/2021 18:28
Despacho
-
28/06/2021 14:09
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2021 18:43
Juntada de Petição - MARCO ANTONIO GALDINO JUNIOR (ES020217 - PALOMA MAROTO GASIGLIA)
-
02/06/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2021 10:32
Intimado em Secretaria
-
22/05/2021 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2021 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2021 18:46
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/05/2021 22:10
Determinada a intimação
-
06/05/2021 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2021 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/04/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2021 18:15
Intimação em Secretaria
-
10/02/2021 18:10
Juntado(a)
-
14/12/2020 13:21
Juntado(a)
-
11/12/2020 18:26
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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10/11/2020 11:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2020 11:39
Determinada a intimação
-
04/11/2020 17:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
04/11/2020 17:17
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2020 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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