TRF2 - 5070494-29.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ANTONIO GREGORIO DE ARAGON

CPF *73.***.*20-34

Advogados

DANIEL DEZONTINI

OAB: 174853/SP

CPF *53.***.*56-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2023 18:40

    Recurso Especial Admitido

  • 11/09/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2023 13:25

    Juntada de certidão

  • 22/06/2023 12:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/06/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2023 12:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2023 12:30:10)

  • 31/05/2023 12:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 31/05/2023 12:30:10)

  • 31/05/2023 12:30

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 55 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 31/05/2023 12:30:10

  • 31/05/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2023 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/05/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/05/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/05/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/05/2023 13:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:21

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5070494-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLAUDIO ANTONIO GREGORIO DE ARAGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DEZONTINI (OAB SP174853) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 29/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 04:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/02/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/01/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/01/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/12/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/12/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/12/2022 12:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:57

    Juntada de certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5070494-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLAUDIO ANTONIO GREGORIO DE ARAGON (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DEZONTINI (OAB SP174853) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 25/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/10/2022 11:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/09/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/09/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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