26/03/2025 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
26/03/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 11:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
04/12/2024 22:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
03/12/2024 16:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
28/11/2024 14:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
28/11/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
13/11/2024 14:37

Sentença desconstituída - por maioria
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
08/10/2024 14:44

Retirado de pauta
07/10/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 26
04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
16/09/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 35
13/09/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/12/2022 15:40

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/11/2022 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
24/11/2022 11:59

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB32) - processo: 00414962020124025101
24/11/2022 11:39

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
24/11/2022 09:27

Retirado de pauta
17/11/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
17/11/2022 19:10

Despacho
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093753-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARIO FERNANDES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 104
28/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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