TRF2 - 5022071-67.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 13:53
Juntada de Petição
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 18:05
Intimação por Edital
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022071-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SIVANILDO FERNANDO DOS SANTOS E OUTRO EDITAL Nº 510012787842 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE SIVANILDO FERNANDO DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50220716720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SIVANILDO FERNANDO DOS SANTOS, CPF: *02.***.*83-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5522-47, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.252,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
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20/03/2024 15:02
Expedição de Edital - citação
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07/03/2024 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2024 15:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/02/2024 17:49
Determinada a citação
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08/02/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/11/2023 12:08
Juntada de Petição
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08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2023 15:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 15:18
Determinada a intimação
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09/10/2023 21:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 21:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/09/2023 23:15
Juntada de Petição
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04/09/2023 23:15
Juntada de Petição
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04/09/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 11:34
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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21/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2023 16:13
Juntada de Petição
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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29/12/2022 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/12/2022 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022071-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOFECAR TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009045524 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE JOFECAR TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50220716720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOFECAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-98, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5522-47, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.252,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
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03/11/2022 17:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/09/2022 12:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/04/2022 11:56
Determinada a citação
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12/04/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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