TRF2 - 5061942-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
19/07/2024 07:04
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/06/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061942-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
-
14/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 68
-
07/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061942-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2023 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/11/2023 08:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/11/2023 08:35
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
06/03/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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06/03/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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06/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
20/10/2022 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/10/2022 14:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
06/10/2022 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2022 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/08/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2022 13:22
Despacho
-
25/07/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/07/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 14:13
Determinada a intimação
-
07/07/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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