TRF2 - 5012305-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 18:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084886-71.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 62, 80, 90
-
07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
01/03/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
25/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
25/01/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/06/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5012305-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 13:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
12/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2022 11:07
Despacho
-
28/11/2022 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 12:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2022 14:56
Juntada de Petição
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012305-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/11/2022 01:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2022 14:16
Retirado de pauta
-
09/11/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012305-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
28/10/2022 11:02
Juntada de Petição
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 19:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/06/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:56
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/04/2022 17:37
Lavrada Certidão
-
11/04/2022 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 23:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/08/2021 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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