TRF2 - 5007134-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 19:01
Baixa Definitiva
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01/03/2023 19:00
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
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01/03/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2022 16:11
Expedição de ofício
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30/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 08:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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30/11/2022 06:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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29/11/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007134-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DEISE PRADO DE AGUIAR SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2022 19:37
Intimado em Secretaria
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06/07/2022 19:36
Juntado(a)
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2022 18:15
Expedição de ofício
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22/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2022 14:06
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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21/06/2022 11:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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21/06/2022 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Determinada a intimação - 21/06/2022 11:08:58)
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21/06/2022 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 21/06/2022 11:11:09)
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21/06/2022 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/06/2022 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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20/06/2022 11:50
Alterado o assunto processual
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17/06/2022 22:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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17/06/2022 22:30
Declarada incompetência
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23/05/2022 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 34, 30, 22, 12, 6, 10, 7, 9, 4, 5, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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