04/03/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
04/03/2024 12:08

Recebidos os autos do STJ
16/08/2023 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/08/2023 22:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023 22:28

Recurso Especial Admitido
10/08/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de certidão - 10/08/2023 16:45:58)
10/08/2023 16:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
10/08/2023 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 91
10/08/2023 13:41

Juntada de Petição
08/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
08/08/2023 15:03

Despacho
07/08/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2023 18:33

Conclusos para decisão com Ofício - SUB1SESP -> GAB01
07/08/2023 18:33

Juntado(a)
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/06/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 13:17

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
26/06/2023 13:16

Juntado(a)
26/06/2023 11:39

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB26
12/06/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
12/06/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
05/06/2023 16:54

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
05/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/05/2023 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
30/05/2023 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
19/05/2023 18:53

Determinada a intimação
19/05/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
18/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
15/05/2023 18:06

Despacho
11/05/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
11/05/2023 18:18

Juntado(a)
08/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de maio de 2023, às 13 horas, e término, no dia 26 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0013772-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER EMBARGANTE: GIRLEI ALDAIR HIRSCH (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: ADRIANA MARQUARDT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
02/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 1
04/04/2023 11:41

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
03/04/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/04/2023 19:44

Determinada a intimação
14/03/2023 12:25

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
13/03/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
06/03/2023 15:49

Juntado(a)
06/03/2023 15:24

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
24/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB26 para GAB01)
24/02/2023 15:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
24/02/2023 15:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
24/02/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
14/02/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
10/02/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 11:46

Juntada de Petição
19/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
15/12/2022 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 19:21

Juntado(a)
14/12/2022 17:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB04
14/12/2022 16:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
14/12/2022 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
08/11/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 17
01/11/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
01/11/2022 17:56

Despacho
27/10/2022 17:47

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
27/10/2022 17:45

Juntado(a)
16/05/2022 13:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/02/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/02/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/02/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00