23/01/2025 17:57

Baixa Definitiva
23/01/2025 17:39

Despacho
23/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50065736220214025101/TRF2
17/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006573-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/04/2023 16:37

Juntada de Petição
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006573-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006573-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2021 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
06/09/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021 10:57

Decisão interlocutória
16/07/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2021 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2021 12:07

Conclusos para julgamento
16/06/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2021 11:21

Decisão interlocutória
15/06/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2021 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032137-77.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
27/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 13:06

Julgado improcedente o pedido
26/05/2021 16:14

Conclusos para julgamento
26/05/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 17:39

Despacho
28/04/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2021 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 10:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2021 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/03/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
19/03/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
19/03/2021 20:07

Decisão interlocutória
19/03/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/02/2021 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 06:32

Despacho
18/02/2021 06:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/02/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/02/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 14:38

Decisão interlocutória
09/02/2021 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 19:41

Distribuído por dependência - Número: 50321377720204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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