TRF2 - 5109976-47.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PAULA EDUARDA DAS DORES DE SOUZA LIMA

CPF *85.***.*20-56

Advogados

MARCELO FEIJO CHALREO

OAB: 052460/RJ

CPF *38.***.*97-49

HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA

OAB: 048000/RJ

CPF *73.***.*85-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 03/03/2023 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/11/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 11:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/11/2022 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/10/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5109976-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULA EDUARDA DAS DORES DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 06/10/2022 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/08/2022 14:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/08/2022 14:21

    Retirado de pauta

  • 27/08/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 23/08/2022 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/07/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/07/2022 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081135-13.2019.4.02.5101

Pac 2 Servicos de Engenharia e Represent...

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: William Takachi Noguchi do Vale

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2019 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0035022-93.2001.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Industrial Agricola Fazendas Barra Grand...

Advogado: Sandro Coutinho Schulze

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5014422-62.2021.4.02.0000

Margareth Ribeiro da Silva de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5012154-98.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rafaela Ferreira Dias Santos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5010692-09.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Raquel Cristina Pereira da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 14:57

Exibir Processo