TRF2 - 5008205-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 18:46
Baixa Definitiva
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24/05/2023 18:46
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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24/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 17:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057786320204025110/RJ
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14/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/04/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 12:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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14/04/2023 10:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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14/04/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:59
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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13/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008205-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VILMA FAUSTINO DA SILVA E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/11/2022 13:03
Retirado de pauta
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008205-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VILMA FAUSTINO DA SILVA E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2022 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2022 12:15
Intimado em Secretaria
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08/07/2022 12:13
Juntado(a)
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04/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 18:04
Expedição de ofício
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2022 13:18
Determinada a intimação
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09/06/2022 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 22, 14, 4, 5, 11, 7, 9, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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