TRF2 - 5003782-81.2021.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA FREIRE CARRAJOLA

CPF *15.***.*04-10

PENHA DA SILVA CARRAJOLA

CPF *72.***.*69-51

ADRIANA CARROJOLA DO NASCIMENTO

CPF *15.***.*07-35

Advogados

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS

OAB: 038674/RJ

CPF *21.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 10:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 01/03/2023 10:10

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22

  • 29/11/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 09:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2022 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003782-81.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: PENHA DA SILVA CARRAJOLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: ADRIANA CARROJOLA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: RITA DE CASSIA FREIRE CARRAJOLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 28/10/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/10/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 18:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041360-20.2021.4.02.5101

Cleide Maria da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Chede Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5009457-07.2022.4.02.0000

Hk Organizacao de Documentos Empresariai...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5006201-13.2021.4.02.5102

Claudio Vinicius Mello Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2021 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5025140-53.2021.4.02.5001

William dos Santos Murta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 5003482-89.2020.4.02.5006

Teresa Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:47

Exibir Processo