TRF2 - 5004596-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPER FIT NOSSO MERCADO EIRELI

CNPJ: 17.615.786/0001-54

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 23:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/01/2024 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 14:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57

  • 09/01/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/01/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:32

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 14:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2023 07:36

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/01/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/01/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2022 08:37

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/12/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/12/2022 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004596-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SUPER FIT NOSSO MERCADO EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/06/2022 13:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 11:46

    Expedição de ofício

  • 17/05/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 19:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEOPOLDO JOSE RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 16/05/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/05/2022 15:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/04/2022 16:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50045932320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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