TRF2 - 5000095-54.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/03/2023 14:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/02/2023 17:17
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000095-54.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 393
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:26
Juntado(a)
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05/02/2022 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/02/2022 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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